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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Apelação. Ação de indenização por dano.

Acidente de trânsito. Queda de motociclista em quebra-molas.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00

Teoria do Estado Contratualista de Thomas Hobbes

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00

Fornecimento de bebida alcoólica para adolescente. Artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ocorrência da prescrição da pretensão punitiva na forma retroativa. Punibilidade extinta.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00

Homologação de sentença estrangeira. Holanda. Ausência do contrato objeto de análise da decisão alienígena.

Réu residente no Brasil. Citação via fax. Ausência de carta rogatória. Invalidade da citação.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 12:28

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:08

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 11:55

Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 09:51

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição
Legislação » Resoluções Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:30

Resolução nº 21.930 - Instrução nº 81 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.2.2004 - Dispõe sobre apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 15:03

Afinal, um impeachment de Dilma é de fato possível?

Em caso de impeachment, Michel Temer assumiria
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:19

Só 21 senadores querem liberar web em 2010; votação é amanhã; conheça o e-mail de quem é contra

Nesta segunda-feira (14) há pelo menos 21 senadores dispostos a votar pela liberalização completa da internet durante o período eleitoral em 2010.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:10

Usucapião paraense é declarado inconstitucional
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 14:52

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:42

Vedada incidência de IR sobre abono de permanência
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 17:15

Lula indica Lewandowski para ministro do STF
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 10:25

Judiciário faz ato público contra a corrupção
Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 17:44

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social
Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00

Resolução n° 21.634

Questão de Ordem. Ação de impugnação de mandato eletivo.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00

Habeas Corpus. Crime de lesão corporal de natureza leve (caput do art. 129 do CP, c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95). Pedido de trancamento de ação penal, por motivo de retratação do ato de representação junto ao Ministério Público.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 11:52

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

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